Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Junho/2007
Questão 72 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A respeito dos prazos processuais, assinale a opção correta.
A | A tempestividade do recurso em razão de eventual feriado local ou de suspensão dos prazos processuais pelo tribunal a quo deve ser comprovada no momento de sua interposição. |
B | Feriados locais ou suspensões de prazos processuais pelo tribunal a quo podem ser comprovados a qualquer tempo no processo. |
C | O tribunal a quo tem o dever de comprovar feriados locais nos próprios autos. |
D | Independentemente de comprovação do feriado local, o recurso interposto deve gozar de presunção de tempestividade, cabendo ao relator designar prazo para a parte efetuar a comprovação da tempestividade. |