Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Junho/2007
Questão 68 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.
A | A confissão é indivisível e irretratável. |
B | A prova da alegação incumbe a quem a fizer, sendo vedado ao juiz, no curso da instrução, determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. |
C | Deve-se aferir o valor da confissão pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deve confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância. |
D | O silêncio do acusado não importa confissão nem pode constituir elemento para a formação do convencimento do juiz. |