Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Junho/2007

Questão 36 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto aos atos processuais, assinale a opção incorreta.

A	O depoimento da testemunha tipifica-se como ato do processo em sentido estrito.

B	O pagamento das custas judiciais classifica-se como ato processual da parte da espécie dispositiva.

C	Não havendo prazo fixado pela lei ou pelo juiz, o ato processual deverá ser praticado em 5 dias.

D	Implementada a consumação do prazo para a prática do ato processual, cessa a faculdade de praticá-lo, independentemente de qualquer aviso ou comunicação, ressalvada a incidência de justa causa, de que resulta tipificada a preclusão temporal.