Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Junho/2007
Questão 20 - Direito Administrativo
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No que se refere aos bens públicos, assinale a opção correta.
A | As terras devolutas pertencem, em regra, aos estados e são bens dominicais. |
B | As aldeias e terras demarcadas são bens de propriedade dos índios. |
C | Os imóveis residenciais localizados em faixa de fronteira são bens da União, mas a sua posse pode ser transferida a particulares, desde que consultado o Conselho de Defesa Nacional. |
D | Para se definir uma ilha como oceânica ou como costeira, são indiferentes a sua proximidade com a costa e o seu relevo ou vegetação. |