Técnico Judiciário - TJ/RJ 2008
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Abril/2008
Questão 56 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
A | O habeas data é o instrumento adequado à garantia do direito à liberdade de locomoção. |
B | As provas obtidas de forma ilícita podem ser convalidadas, desde que se permita o contraditório em relação ao seu conteúdo. |
C | A inviolabilidade do domicílio não obsta a entrada da autoridade policial, durante a noite, em caso de flagrante delito. |
D | O exercício do direito de reunião em local aberto ao público depende de autorização da autoridade competente. |
E | A CF veda a instituição da pena de morte. |