Promotor de Justiça - MPE/MG 2006
Elaboração: MPE - MG
Prova aplicada em Abril/2006

Questão 44 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA.


A Público é o testamento lavrado no Cartório Civil de Pessoas Naturais, ditado pelo testador, na presença de duas testemunhas, perante o oficial e assinado por todos.
  
B O cônjuge, casado em regime de separação convencional, separado de fato há quinze meses, concorre com os descendentes comuns, deixados pelo falecido.
  
C A morosidade na aplicação dos recursos pertencentes ao tutelado, evitando perda do poder de compra do dinheiro, obriga o tutor a ressarcir por eventuais prejuízos causados.
  
D A oposição dos impedimentos matrimoniais é facultada a qualquer pessoa maior e capaz, tendo ou não relacionamento com os nubentes.
  
E O MP, vencido o prazo de existência da fundação, promoverá a sua extinção, providenciando a incorporação do patrimônio a outra congênere.