Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004

Questão 40 - Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A - espeito da competência para conhecer e julgar demandas que tratam da matéria previdenciária, é CORRETO afirmar:

A	As ações em que o INSS for autor são da competência da Justiça Federal, exceto as execuções de contribuição, que se processam perante a Justiça do Trabalho.

B	As questões acidentárias que envolverem relação de trabalho sob regime da CLT após 1990 são de competência da Justiça do Trabalho.

C	A Justiça do Trabalho é competente para a execução das contribuições decorrentes de decisões judiciais por ela proferidas.

D	A Justiça Federal é a única competente para conhecer e julgar ações acidentárias.

E	Nenhuma das respostas acima.