Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004

Questão 31 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a resposta INCORRETA:


A Entre os meios de prova, como regra geral, não há hierarquia, pois o sistema pátrio adotou o princípio do livre convencimento motivado do juiz;
  
B A prova se destina ao juiz, não à parte adversa, e uma vez produzida passa a integrar o processo, desimportando quem teve a iniciativa de produzi-la;
  
C Não havendo fatos a provar, quando sobre eles as partes não controvertem, cabe apenas o acertamento da relação jurídica conflituosa, sobrevindo desde logo a sentença, independentemente da fase procedimental instrutória;
  
D Mesmo em se tratando de direito indisponível, já que o juiz pode determinar de ofício as provas necessárias à descoberta da verdade, esse poder instrutório não é pleno, uma vez que a parte pode ser opor à prova de fatos que a envolvam;
  
E Os fatos que devem ser objeto de prova são os litigiosos, ou seja, aqueles que apresentam algum reflexo para a solução da demanda, dispensando-se, por isso mesmo, a prova inconcludente ou irrelevante.
  


Apenas ver Gabarito

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