Juiz Federal - TRF/3ª Região 2006
Elaboração: TRF
Prova aplicada em 2006

Questão 28 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Na alienação de propriedade de ações efetuada por residente no País:


A não incide o imposto de renda se a alienação consistir em doação a título de adiantamento da legítima, na qual se atribua às ações valor de mercado superior ao constante da declaração de bens do doador;
  
B não incide o imposto de renda se a alienação consistir na conferência de ações para integralização de capital de sociedade, na qual se atribua às ações valor superior ao constante da declaração de bens do alienante;
  
C não incide o imposto de renda se a sociedade transferir ações de outras sociedades constantes do seu ativo, se a transferência for feita a título de devolução de capital, pelo valor contábil na sociedade que reduz o capital;
  
D não incide imposto de renda na alienação de ações que o alienante possuía havia mais de 20 anos.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão