Procurador do Trabalho - MPT/BR 2007
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 36 - Direito Coletivo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA:

A	a negociação coletiva pode ocorrer por empresa ou por categoria;

B	parte da doutrina nacional sustenta que a natureza jurídica da convenção coletiva de trabalho é mista, ou seja, contratual na celebração e regulamentar quanto aos seus efeitos;

C	apesar de previsto expressamente na legislação brasileira, o contrato coletivo de trabalho não foi implementado;

D	dentre os elementos extrínsecos da convenção coletiva de trabalho podemos arrolar o consenso;