Procurador do Município - Prefeitura Municipal/SP 2007
Ribeirão Preto
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Novembro/2007

Questão 71 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

I- tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

II- de outra forma, assumiu a responsabilidade pelo resultado;

III- com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. Completa, corretamente, a afirmação inicial, o contido em


A I e II, somente.
  
B I e III, somente.
  
C II e III, somente.
  
D I, II e III.
  
E I, somente.