A Ética do Advogado Como Valor Profissional na Defesa da Sociedade Brasileira

Kenedys Fernandes de Souza

Outubro, 2010.        

Resumo

A sociedade passa por transformações diversas ao longo da história. Agora também não é diferente, a não ser pela dimensão das transformações. O mundo globalizado, pesquisas com avanços nas áreas tecnológicas, biológicas, médicas, tudo, de uma forma rápida e inimaginável. Tudo isto, associado a uma busca por acúmulo de capital, riqueza, aumento de produtividade, pode causar um desrespeito do homem para com o próprio homem e, isto gerar um caos social. A ética, a moral e os valores, princípios basilares da sociedade são os responsáveis por coibir os exageros prezando pela dignidade da pessoa humana. A ética do advogado atua também como valor profissional na defesa da sociedade.

 Palavras-chave

Ética – Estatuto da OAB – Código de Ética – Valores – Moral

INTRODUÇÃO

A ética do advogado como valor profissional na defesa da sociedade brasileira apresenta-se como um recurso a mais na defesa da dignidade da pessoa humana frente às transformações por que passa a sociedade. O mundo evolui e, esta evolução acaba por atropelar princípios basilares da sociedade. É preciso a presença de métodos coercitivos como meio de primar pelos valores que acompanham a humanidade desde a idade mais remota.

Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade servindo para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando a igualdade de condições e o equilíbrio bilateral. Assim, embora não possa ser confundida com leis, a ética está relacionada com o sentimento de justiça social.

A ÉTICA DO ADVOGADO BRASILEIRO

Em se tratando de Advogado Brasileiro, existe um Estatuto, bem como um Código de Ética que norteia a conduta pessoal. Estes diplomas legais orientam e separam o certo do errado, disciplinando os advogados concedendo-lhes direitos e impondo deveres e imputando-lhes sanções quando do descumprimento de tais preceitos.

O Estatuto da Advocacia reza que: “o advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da Advocacia” (Art. 31 Lei 8.906/94). Em relação ao Código de Ética e Disciplina, tem-se a regulação dos deveres do advogado para com a comunidade, cliente, outro profissional e os respectivos procedimentos disciplinares.

A ética, como estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto, buscando estudar e indicar o melhor modo de viver no cotidiano e na sociedade, diferencia-se da moral, pois enquanto esta se fundamenta na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar o bom modo de viver pelo pensamento humano.

A sociedade tem presenciado mudanças em todos os sentidos da vida humana. Mudanças caracterizadas pelos avanços tecnológicos, criação de armas biológicas, avanços na área médica, tudo atingindo dimensões inimagináveis. Estas mudanças têm exigido cada vez mais, normas coercitivas de modo a preservar valores éticos e morais.

As transformações por que passam a sociedade, frente a estas mudanças, exigem que a ética esteja sempre presente em debates a respeito do comportamento humano, uma vez que as pessoas orientam seu comportamento de acordo com a nova realidade na vida social. 

Assim, com o crescimento desenfreado do mundo globalizado, onde o capitalismo, a busca pelo acúmulo de riqueza, busca pelo aumento de produção, a competitividade do mercado de trabalho, exige que nós, sociedade exerçamos e cumpramos as normas morais de orientação e comportamento.

Com o advogado não é diferente. A ética profissional, a consciência de que nossos atos podem influenciar a vida dos outros e que nossa liberdade acarreta responsabilidade leva à reflexão e ao exame introspectivo quanto ao exercício da profissão e da sociedade.

O Advogado tem que ter em mente que sua Ética Profissional deve ser entendida como a explicitação do agir humano na busca do bem comum e da realização pessoal.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O exercício da advocacia pautado nestes conceitos acima explicitados contribuiria para a aplicação da justiça tendo como norte a dignidade da pessoa humana, o respeito e a honra. É o que deseja a Constituição da República, os Líderes religiosos e partidários, os Chefes de Governo, bem como a Sociedade Internacional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Código de Ética e Disciplina da OAB, VADE MECUM, Editora Rideel, 10ª edição, 2010, São Paulo.

Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, VADE MECUM, Editora Rideel, 10ª edição, 2010, São Paulo.