Procurador do Município - PGM Fortaleza (Edital 2016 - Prova Aplicada em abril/2017 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CESPE - UnB)
Edital 2016 - Prova Aplicada em abril/2017 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Abril/2017
Questão 167 - Direito Tributário
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.
![](/v2/images/v.gif)
![](/v2/images/x.gif)
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
![](/v2/images/v.gif)
![](/v2/images/x.gif)
Anexo para as questões 165 a 170
Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.
O sujeito passivo da obrigação principal denomina-se contribuinte quando, dada sua vinculação ao fato gerador, sua sujeição decorre expressamente de determinação legal, ainda que não tenha relação pessoal e direta com a ocorrência de tal fato.
C | A assertiva está CORRETA |
E | A assertiva está ERRADA |