Juiz Substituto - TJM/SP 2016
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2016
Questão 36 - Direito Processual Penal Militar
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Em relação à menagem, é correto afirmar que
A | somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis. |
B | a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção. |
C | a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente. |
D | haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade. |
E | poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar. |