Defensor Público - Defensoria Pública/MT 2016
Elaboração: CEV Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares (UFMT)
Prova aplicada em Junho/2016
Questão 22 - Direito Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.
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Você poderá efetuar marcações visuais de certo
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A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.
A | Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação. |
B | Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém. |
C | A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções. |
D | Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime. |
E | A calúnia contra os mortos não é punível. |