Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015
Questão 44 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A circunstância agravante
A | pode ser reconhecida pelo juiz, ainda que não alegada pelo Ministério Público, consoante expressa previsão legal. |
B | da reincidência pode ser considerada simultaneamente como circunstância judicial. |
C | incide ainda que qualifique o crime, mas não se dele constituir elementar. |
D | pode elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime. |
E | nunca prepondera sobre circunstância atenuante. |