Analista Judiciário - Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) - TRT/RS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Setembro/2015
Questão 34 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Quanto ao controle de constitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição Federal, é correto afirmar que pode ser realizado por via
A | difusa ou concentrada, mediante ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. |
B | difusa, não se admitindo o controle concentrado por ação direta de inconstitucionalidade. |
C | difusa ou concentrada, esta diretamente perante o Tribunal de Justiça do Estado a que pertença o Município, com recurso ao Supremo Tribunal Federal. |
D | concentrada ou difusa, ambas diretamente perante o Supremo Tribunal Federal. |
E | concentrada ou difusa, ambas diretamente perante o Tribunal de Justiça do Estado a que pertença o Município, com recurso ao Supremo Tribunal Federal. |