Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015
Questão 22 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a alternativa correta , segundo a orientação jurisprudencial dominante:
A | A qualificadora do motivo fútil é compatível com o homicídio praticado com o dolo eventual. |
B | A qualificadora do homicídio praticado mediante recompensa é simples circunstância, com aplicação restrita ao executor do crime, pois é quem executa a ação motivado pela remuneração. |
C | O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a qualificadora da utilização do meio cruel. |
D | O homicídio admite o perdão judicial, se privilegiado. |
E | Não é possível a coexistência, tratando-se de crime de homicídio, da qualificadora do motivo torpe com as atenuantes genéricas do motivo de relevante valor social ou moral e da coação resistível. |