Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRE/MG 2015
Elaboração: Consulplan
Prova aplicada em Março/2015
Questão 27 - Direito Constitucional
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.
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Você poderá efetuar marcações visuais de certo
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No âmbito da competência do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, está a aprovação das denominadas súmulas vinculantes que têm, inclusive, efeito em relação à administração pública direta e indireta, em todas as esferas. Consoante às normas constitucionais, a revisão da súmula vinculante emitida poderá ser provocada pelo:
A | Comitê Especial. |
B | Conselho de Ministros. |
C | Presidente da República. |
D | Pleno do Congresso Nacional. |