Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013
Questão 32 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Considerando as normas que regem o instituto da união está vel e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.
A | A pessoa casada, mas separada de fato, está impedida de constituir união estável até que se divorcie de seu cônjuge. |
B | A união estável constituída quando um dos companheiros é maior de 70 (setenta) anos não prejudica a comunicação dos bens adquiridos na constância da união. |
C | Ao contrário do casamento, os companheiros não podem pedir uns aos outros alimentos de que necessitem. |
D | Na união estável, aplicase às relações patrimoniais o regime de comunhão universal de bens, salvo contrato escrito. |
E | As causas suspensivas para contrair casamento impedem a constituição de união estável. |