Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/4ª Região 2004
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2004
Questão 63 - Direito Tributário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Em tema de contribuição de melhoria, pode-se apontar, entre suas características, que
A | não há necessidade de verificar a valorização efetiva do imóvel, bastando a existência da obra. |
B | leva-se em conta a realização de obra pública, de serviços públicos, assim como o exercício regular do poder de polícia. |
C | sua cobrança prende-se a uma atuação estatal indireta e mediatamente referida ao contribuinte. |
D | é contraprestação de um serviço público, e não a recuperação do benefício auferido pelo proprietário do imóvel em razão da obra pública. |
E | é o tributo cujo fato gerador é periódico ou complexivo e plúrimo ou presumido. |