Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PR 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006
Questão 68 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Em se tratando de cláusula penal, assinale a incorreta:
A | Tem eficácia quando estipulada após firmada a obrigação principal, antes do descumprimento desta. |
B | Quando estipulada para o caso de mora, poderá o credor exigi-la conjuntamente com o cumprimento da obrigação principal. |
C | Para o percebimento de indenização complementar ajustada além da cláusula penal o credor deverá provar os danos excedentes ao valor desta. |
D | É faculdade do juiz reduzir eqüitativamente o montante da cláusula penal quando o devedor cumpre parcialmente a obrigação. |
E | Torna-se exigível a cláusula penal quando apenas um dos devedores não cumpre obrigação indivisível. |