Promotor de Justiça - MPE/SP 2006
Elaboração: MPE - SP
Prova aplicada em Dezembro/2006
Questão 50 - Direito Processual Civil
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.
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Você poderá efetuar marcações visuais de certo
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O Estado democrático de direito e o juiz natural:
A | Não exigem necessariamente a imparcialidade do juiz para proferir decisões nos procedimentos de jurisdição voluntária. |
B | Não exigem necessariamente a imparcialidade do juiz para proferir decisões nos processos contenciosos. |
C | Exigem a imparcialidade do juiz para proferir decisões somente nos processos contenciosos(objetivos e subjetivos). |
D | Exigem a imparcialidade do juiz para proferir decisões tanto nos processos contenciosos como nos procedimentos de jurisdição voluntária. |
E | Permitem a parcialidade do juiz destinada a realizar os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. |