Procurador do Município - Prefeitura Municipal/SP 2007
Ribeirão Preto
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Novembro/2007
Questão 93 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Sobre o licenciamento ambiental, um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta:
A | o licenciamento insere-se no âmbito do exercício do poder de polícia. |
B | o licenciamento é um procedimento que deve ser revestido de publicidade. |
C | o licenciamento objetiva o controle das atividades potencialmente poluentes. |
D | no licenciamento a licença de operação é a etapa que atesta a viabilidade ambiental do projeto e aprova a sua concepção. |
E | no licenciamento a licença de instalação autoriza a implementação do empreendimento, de acordo com as medidas de controle ambiental. |