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2004 (Primeiro)
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Estatuto da OAB/Código de Ética
1) Os professores das faculdades de direito ensinam que a advocacia é con...
2) A medalha Rui Barbosa é a comenda máxima conferida pelo Conselho Feder...
3) O estagiário inscrito na OAB pode praticar isoladamente vários atos pr...
4) O crime de tergiversação está previsto no parágrafo único, do art. 355...
5) A previsão Constitucional da advocacia foi contemplada na Lei 8906/94,...
6) Qual das alternativas abaixo constitui pressuposto de admissibilidade ...
7) O processo disciplinar antes do recurso contra decisão do Tribunal de ...
8) O advogado é um dos pilares da prestação da tutela jurisdicional do Es...
9) O legislador foi sábio ao disciplinar as sanções aplicáveis no caso do...
10) O Código de Ética e Disciplina da OAB prevê que o processo disciplinar...
Direito Civil e Processo Civil
11) Com relação aos institutos da prescrição e da decadência:
14) Sobre a desconsideração da pessoa jurídica:
22) Relativamente a honorários advocatícios:
23) Relativamente à intervenção de terceiros:
Direito Penal e Processo Penal
31) Em relação ao crime, assinale a alternativa correta:
32) Identifique a opção correta:
33) O Código Penal, em seu artigo 14, inciso II, admite a tentativa quando...
34) Um caçador, no meio da mata, dispara sua arma de fogo sobre um objeto ...
35) Um sujeito que conduz um inimputável à prática de uma conduta cuja ili...
36) A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são admitidas c...
37) Quanto ao tempo de duração da execução de pena privativa de liberdade,...
38) Acerca dos crimes, designe a opção falsa:
39) Tratando-se de crime em que somente se procede mediante queixa, o inqu...
40) A lei processual penal exige que o advogado tenha poderes especiais pa...
41) Acerca das prisões provisórias, assinale a premissa correta:
42) Ao receber a queixa-crime, o juiz determinará:
43) Sobre o rito comum dos crimes da competência do Tribunal do Júri, sele...
44) Não é da competência do Supremo Tribunal Federal julgar, originariamen...
45) Sobre os recursos no processo penal, escolha a opção correta:
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
46) A empresa X S/A assumiu integralmente a atividade econômica da empresa...
47) Dirceu trabalha em atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho c...
48) O Tribunal Superior do Trabalho fixou a orientação de que o empregado ...
49) O Tribunal Superior do Trabalho tem fixado orientação no sentido de qu...
50) A Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho consagra o ...
51) A Constituição Federal consagra o princípio da irredutibilidade salari...
52) A primeira Turma do TRT/10a. Região fixou a seguinte orientação: "COMI...
53) Em determinada decisão, em sede de agravo de petição, o Tribunal autor...
54) De decisão proferida, em sede de recurso ordinário, pelo Tribunal Regi...
55) Quando da audiência, o Juiz indeferiu a oitiva de uma testemunha do re...
Direito Administrativo
56) O exercício do poder de polícia, atividade típica do Estado, é:
57) Indique a assertiva verdadeira:
58) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a garantia do de...
59) A Emenda Constitucional no 19, de 1998 ("Reforma Administrativa"):
60) A instituição de direito real de natureza pública que estabelece para ...
61) A forma de extinção do ato administrativo por razões de legalidade, ef...
62) Indique a assertiva verdadeira:
63) Indique a assertiva falsa:
64) Indique a assertiva falsa:
65) Indique a assertiva falsa:
Direito Tributário
66) A tão falada reforma tributária, que deveria ser aprovada como forma d...
67) De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
68) Quanto à Categoria Econômica, o CTN classifica como impostos sobre a p...
69) Devido a características que lhes são peculiares, três dos impostos a ...
70) Determinado contribuinte, com domicílio tributário no famoso Município...
71) A presunção de certeza e liquidez da dívida ativa tributária regularme...
72) Pode ser sujeito passivo da obrigação tributária:
73) A competência tributária residual da União caracteriza-se pela possibi...
74) Os Convênios celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, por int...
75) São modalidades de exclusão do Crédito Tributário:
Direito Constitucional
76) Indique a assertiva verdadeira:
78) Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, a inco...
79) Indique a assertiva verdadeira:
80) Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, o ato ...
81) Indique a assertiva verdadeira:
82) A "interpretação conforme a Constituição":
83) Indique a assertiva verdadeira:
84) Indique a assertiva falsa:
85) Indique a assertiva falsa:
Direito Comercial
86) A teoria da "empresa" adotada pelo novo Código Civil (Lei 10.406/02) n...
87) Na alienação do estabelecimento é correto afirmar:
88) João e Maria Santos, casados entre si pelo regime da comunhão parcial ...
89) A sociedade em que o empresário individual trabalhando em seu nome em ...
90) É correto afirmar que os administradores de uma sociedade anônima
91) A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissoluçã...
92) Protesto é o ato formal e solene pelo qual se provam a inadimplência e...
93) No que concerne à legitimidade passiva e ativa no processo falimentar ...
94) O termo legal da falência, fixado na sentença pelo juiz, compreende um...
95) João é detentor de um título de crédito cambial à ordem que se venceu....
Direito Internacional
96) O ato unilateral por meio do qual um Estado manifesta sua vontade de d...
97) Indique a assertiva verdadeira:
98) A lei do País em que for domiciliada a pessoa determina:
99) Não é sujeito de direito internacional público:
100) Indique a assertiva falsa:
Comentários
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Aula 1 - Como treinar com provas anteriores
Danilo Borges
Aula 2 - Como criar uma base sólida
Alberto Dell’Isola
Aula 3 - A curva do esquecimento
Alberto Dell’Isola
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