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Democracia e Constituição - 02
Direito Constitucional

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Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito Aula.

Professor: Ana Paula Fuliaro.

Data da inserção: 13/10/2015.

 

Chamada: “O programa Saber Direito Aula desta semana trata dos aspectos jurídicos relacionados à democracia. Tema considerado importante para a professora convidada, Ana Paula Fuliaro, já que diz respeito às organizações sociais e sociopolíticas do país. Os elementos jurídicos abordados nas aulas mostram como a Constituição Federal de 1988 se refere à democracia do ponto de vista do Direito Constitucional. No curso, você vai ver as origens, o conceito e a evolução histórica, além de alguns princípios vetores da democracia, que, segundo a professora, foi criada para preservar a liberdade. Ana Paula Fuliaro analisa, de forma aprofundada, o Estado de Direito, a Responsabilidade, a Liberdade de Expressão, a Democracia e a Transparência. Nas aulas, ela apresenta um estudo sobre as formas de democracia e explica cada uma de suas classificações: procedimental, material, representativa, participativa ou direta. Cita, ainda, a influência das novas tecnologias no processo democrático. Assuntos polêmicos como biografias não autorizadas e o humor ganham destaque no curso. Durante as aulas, você também vai aprender a respeito da relação entre democracia e transparência, apontada pela professora como instrumento essencial ao combate à corrupção no país. Ana Paula Fuliaro é professora, advogada especialista em Direito Constitucional, Eleitoral e da Comunicação Social, além de doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br”.

 
 
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