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Processo cautelar - 05
Direito Processual Civil

Atenção: A disponibilização dos vídeos é feita com uso das ferramentas de servidores de vídeo como o YouTube, Vimeo etc. Entretanto, o acesso a esses servidores muitas vezes é bloqueado em ambientes corporativos, como redes de empresas e órgãos públicos. Assim, em computadores conectados a redes que bloqueiam serviços de vídeo como o YouTube e Vimeo, infelizmente não é possível acessar os vídeos.

Fonte: TV Justiça - Programa Saber Direito Aula.

Professor: Rosildo Bomfim

Data da inserção: 12/09/2014.

Tema tratado no vídeo: Revelia - parte II

Chamada: " O que rege o processo cautelar? Quais são os efeitos das medidas cautelares? Quem detém autoridade sobre o processo cautelar? Estas e outras perguntas são respondidas no programa Saber Direito Aula desta semana. O convidado é o professor e especialista em Processo Cautelar Rosildo Bomfim. Na primeira aula, o tema abordado é classificação das medidas cautelares e suas consequências, seguido de competência voluntária e jurisdicional antecedentes e competência nos tribunais. Na aula seguinte, o professor aborda o poder geral de cautela. Também entram em pauta: a autonomia do processo cautelar, o poder exercido pelo juiz e a concessão de cautelas de ofício. No terceiro encontro, o assunto é o mérito do processo cautelar. Quais são os efeitos da citação no processo cautelar? Qual é o mérito nas cautelas voluntárias e jurisdicionais? O professor Rosildo Bomfim também aborda a questão da revelia no processo. O tema se estende até à última aula, onde é estudada a revelia em diversas situações: revelia em direitos indisponíveis e em casos de citação ficta. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br."

 
 
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