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:: Paciente Pode ser tanto a vítima do ilícito penal como aquele que sofre constrangimento ilegal em sua liberdade de ir-e-vir, favorecido pela impetração do habeas corpus. :: Paciente - Aquele que é objeto de uma ação de outrem ou privação criminosa; que se encontra sob constrangimento físico e sua honradez é posta em duvida ou sofre constrangimento ilegal em sua autonomiade ir e vir; o favorecido por habeas corpus. |
