Logo JurisWay

Direito Processual do Trabalho - Geral: Competência
Perguntas e Respostas


JurisWay > Perguntas e Respostas > Direito Processual do Trabalho > Geral: Competência

Direito Processual do Trabalho
      Geral: Competência
- A Justiça do Trabalho é competente para apreciar reclamação de empregado que tenha por objeto direito fundado em quadro de carreira?
- O magistrado pode declarar de ofício, a incompetência territorial no caso do uso, pelo trabalhador, da faculdade prevista no art. 651, § 3º, da CLT?
- Qual é a justiça competente para apreciar pedido de complementação de pensão postulada por viúva de ex-empregado?
  




Ver todas as áreas e temas
Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.
Copyright (c) 2006-2024. JurisWay - Todos os direitos reservados