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 Perguntas e Respostas
Aqui você encontra as dúvidas mais freqüentes sobre as diversas áreas do Direito, Português, Desenvolvimento Pessoal e Profissional.

Todas em forma de pergunta e resposta e, ainda, classificadas por temas.

Caso tenha alguma dúvida sobre o funcionamento do JurisWay, queira fazer alguma crítica ou mesmo enviar uma sugestão, use o link Fale Conosco localizado na barra superior.


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Condomínio
      Assembléias
         - Os locatários podem opinar nas assembléias condominiais?
         - Quem está inadimplente com o condomínio pode participar das reuniões?
         - Tumultos causados em assembléia de condomínio por determinada pessoa podem configurar a prática de algum delito?
         - O síndico pode votar nas assembléias condominiais?
         - Pode haver votação secreta na assembléia de condomínio?
         - As assembléias podem ser realizadas sem a convocação antecipada de todos os condôminos?
         - Quantas assembléias deverão ser realizadas anualmente?
         - Quem tem legitimidade para convocar as assembléias condominiais?
         - O condômino inadimplente tem direito a voto nas assembléias?
         - É válida a procuração de viva voz ao se iniciar a reunião ?
      Condômino anti-social
         - Como funciona a questão dos horários do silêncio nos condomínios?
      Assembléias
         - Nem sempre temos condições de participar de reuniões de condomínio. Somos obrigados a acatar e cumprir todas as decisões que forem tomadas?
      Convenção de Condomínio
         - Para incluir cláusulas no estatuto de um condomínio, é preciso convocar uma assembléia de moradores. Mas qual a proporção de votos exigida pela lei?
      Assembléias
         - Tenho um apartamento no litoral e estou enfrentando problemas por causa das decisões que outros proprietários tomam nas reuniões de condomínio. Elas são convocadas para dias de semana e é impossível estar presente.Como contesto algumas decisões?
         - O síndico contratou um segurança particular. Todos os condôminos votaram a favor, apenas eu não assinei por não concordar. Caso aconteça algum acidente com o segurança terei também que arcar com as sanções trabalhistas?
         - O síndico do meu prédio parou de fazer assembléia e começou a colher assinaturas individualmente. Isto é correto?
  
 
 
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