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Direito do Trabalho
Empregado - Rescisão por justa causa
- Quando se presume o abandono de emprego?

- Quando se presume que o empregado abandonou o emprego?

- Como deve ser feita a comunicação da justa causa para o empregado?

- Constitui justa causa para demissão de empregado que esteja envolvido em atos atentatórios à segurança nacional?

- Constitui motivo ensejador da demissão do empregado por justa causa, a prática constante de jogos de azar?

- Constitui motivo ensejador da demissão por justa causa, a recusa injustificada do empregado na prestação de horas extras, em se tratando de urgência ou de acidente em estradas de ferro?

- Constitui motivo ensejador de demissão por justa causa de empregado o fato deste abandonar o emprego?

- Constitui motivo ensejador de demissão por justa causa de empregado que cometa ato de indisciplina ou insubordinação?

- Constitui motivo ensejador de demissão por justa causa o fato de um empregado desempenhar suas funções com desídia?

- Constitui motivo ensejador de demissão por justa causa o fato de um empregado ser condenado criminalmente, por meio de uma sentença judicial transitada em julgado?

- Constitui motivo ensejador de demissão por justa causa o fato do empregado cometer atos que importem em incontinência de conduta ou mau procedimento?

- Constitui motivo ensejador de demissão por justa causa o fato do empregado revelar segredo da empresa?

- Constitui motivo ensejador de demissão por justa causa, o fato de um empregado comparecer ao serviço embriagado ou conservar-se permanentemente embriagado?

- Constitui motivo ensejador de demissão por justa causa, o fato do empregado cometer atos de improbidade no desempenho de suas funções?

- Constitui motivo ensejador de demissão por justa causa, o fato do empregado cometer atos de negociação própria, sem a permissão do empregador ou realizar atos que configure concorrência com a empresa para a qual trabalha ou for prejudicial ao serviço?

- Constitui-se justa causa para a demissão de empregado bancário a falta reiterada de pagamento de dívidas legalmente exigíveis?

- Constitui-se motivo ensejador da demissão por justa causa, o fato do empregado deixar de observar as normas de segurança e medicina do trabalho, bem como, deixar de utilizar os Equipamentos de segurança e medicina do trabalho?

- De quem é o ônus da prova?

- É necessária a aplicação de outras penalidades antes da demissão por justa causa?

- O que é uma demissão por justa causa?

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