Direito Processual Penal |
Habeas corpus |
- Nos processos criminais os recursos contra as decisões condenatórias também estão sujeitos a prazos ou podem ser interpostos a qualquer tempo? |
|
Direito Processual Civil |
Prazos |
- Após seu cumprimento, qual é o prazo para a devolução da carta precatória ao juizo de origem? |
|
- Como procurador, qual é o prazo que o advogado pode requerer vistas do processo? |
|
- Durante qual período do dia serão realizados os atos processuais? |
|
- Em caso de morte do procurador, em que prazo a parte deverá constituir novo advogado? |
|
- Em caso de trânsito em julgado do acórdão, qual é o prazo para se providenciar a baixa dos autos a comarca de origem? |
|
- Em face da decisão do relator que não admite agravo de instrumento, qual é o prazo para a interposição de agravo regimental? |
|
- em qual o prazo o juiz decidirá sobre o pedido de assistência? |
|
- Em qual prazo caracteriza-se o abandono de causa? |
|
- Em qual prazo deverá o juiz ouvir o excepto? |
|
- Em qual prazo o autor deve promover a citação do réu? |
|
- Em qual prazo o juiz decidirá o incidente de impugnação ao valor da causa? |
|
- Em qual prazo poderá o executado requerer a substituição de bem penhorado? |
|
- Em qual prazo poderá ser oferecida ação de oposição? |
|
- Em qual prazo será ouvido o autor, em se tratando de nomeação a autoria? |
|
- Em que prazo deverá o juiz determinar as providências preliminares? |
|
- Em que prazo deverá o juiz proferir despacho de mero expediente? |
|
- Em que prazo deverá o juiz proferir suas decisões? |
|
- Em que prazo o executado deve indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora? |
|
- Em que prazo o requerido deverá responder o pedido de exibição de documento? |
|
- Em que prazo o serventuário deverá executar os atos processuais? |
|
- Em que prazo poderá o juiz proceder ao reexame de admissibilidade da apelação? |
|
- Em se tratando da juntada de documentos aos autos, qual o prazo para manifestação da parte contrária? |
|
- Em se tratando da manifestação de recusa, qual é o prazo para o ajuizamento da ação de consignação em pagamento? |
|
- Em se tratando de ação monitória, qual é o prazo para o oferecimento de embargos? |
|
- Em se tratando de ação rescisória, qual é o prazo para a apresentação de razões finais? |
|
- Em se tratando de agravo de instrumento, qual é o prazo para a manifestação do Ministério Público? |
|
- Em se tratando de agravo de instrumento, qual é o prazo para o juiz de origem prestar informações? |
|
- Em se tratando de condenação ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, qual é o prazo que o devedor tem para pagar o valor sem o acréscimo da multa prevista no artigo 475-J? |
|
- Em se tratando de denunciação à lide, como fica a questão da citação dos alienante, do proprietário e do possuidor? |
|
- Em se tratando de execução, qual o prazo para a citação do executado pagar a dívida? |
|
- Em se tratando de impugnação ao valor da causa, em que prazo será ouvido o autor? |
|
- Em se tratando de obrigações alternativas, qual é o prazo para o devedor exercer sua opção? |
|
- Em se tratando de pedido de vista em julgamento, em que prazo o juiz deverá devolver o processo? |
|
- Em se tratando de renúncia de mandato, por quanto tempo deverá o advogado permanecer acompanhando o processo? |
|
- Em se tratando de um procedimento de jurisdição voluntáia, qual é o prazo para a resposta dos interessados? |
|
- Em se tratando do incidente de suspeição, qual é o prazo para se ouvir o arguido? |
|
- Não admitido o recurso especial, qual é o prazo para a interposição do agravo de instrumento? |
|
- Não admitido o recurso extraordinário, qual é o prazo para interpor agravo de instrumento? |
|
- Não sendo estipulado pelo juiz ou pela lei, qual é o prazo para a prática do ato processual? |
|
- Nas comarcas de difícil transporte, qual será o prazo máximo concedido ou prorrogado pelo juiz? |
|
- Obtida liminarmente medida cautelar, em que prazo deve ser promovida a citação do requerido? |
|
- Qual é o prazo concedido ao devedor na decisão que fixa alimentos provisionais? |
|
- Qual é o prazo máximo de suspensão do processo por convenção das partes? |
|
- Qual é o prazo para a abertura do processo de inventário? |
|
- Qual é o prazo para a apresentação de quesitos? |
|
- Qual é o prazo para a apresentação do laudo pericial? |
|
- Qual é o prazo para a apresentação dos pareceres pelos assistentes técnicos indicados pelas partes? |
|
- Qual é o prazo para a arguição da falsidade? |
|
- Qual é o prazo para a arguição de impedimeto ou suspeição? |
|
| Próxima |
Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:
Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.