Logo JurisWay

Direito Eleitoral - Eleições Municipais
Perguntas e Respostas


JurisWay > Perguntas e Respostas > Direito Eleitoral > Eleições Municipais

Direito Eleitoral
      Eleições Municipais
- Como é feita a distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito entre os candidatos?
- Como se dá a divisão do horário reservado para a propaganda eleitoral no rádio e na TV?
- Como se dá a participação de terceiros no horário eleitoral gratuito?
- Como se dá a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos dos municípios sem emissoras geradoras?
- Em que ordem deve se dar a veiculação da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos?
- O que dizer sobre a censura prévia e cortes instantâneos no horário eleitoral gratuito?
- O que é plano de mídia?
- O que são inserções?
- Quais as sanções para as emissoras de rádio e televisão que deixarem de cumprir qualquer das disposições da lei nº 9.504/97, referentes à propaganda eleitoral?
- Quais os dias e horários para a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito e vereador?
- Quando acontece a propaganda eleitoral gratuita?
- Que emissoras devem participar do horário eleitoral gratuito?
- A partir de quando as emissoras de rádio e TV estão proibidas de praticar as condutas previstas no art. 45 da lei nº 9.504/97?
- A que emissoras de TV se aplicam as disposições do art. 45 da Lei nº 9.504/97?
- A que penalidades se sujeitam as emissoras de rádio e TV que praticarem as condutas previstas no art. 45 da lei nº 9.504/97?
- As disposições do art. 45 da Lei nº 9.504/97 podem ser consideradas incontitucionais?
- Candidatos comentaristas e apresentadores podem apresentar programas no rádio e TV?
- O que dizer sobre as normas que regulamentam a propaganda eleitoral no rádio e na TV?
- Os sítios da internet também se sujeitam às restrições enumeradas no art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Pelo art. 45 da lei nº 9.504/97, o que fica proibido às emissoras de rádio e TV a partir de 1º de julho do ano das eleições?
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso I do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso II do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso III do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso IV do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso V do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso VI do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Quando é que os candidatos se sujeitam a penalidades pela divulgação de programa em desconformidade com a lei eleitoral?
- Como devem ser criadas as páginas para campanha eleitoral na internet?
- Como se resolvem as questões pertinentes à propaganda eleitoral veiculada na internet?
- De que depende o registro do domínio para divulgação de campanha na internet?
- Em que período a propaganda institucional é vedada em sítios da Administração Pública?
- O que dizer sobre a divulgação de opinião favorável a candidato na imprensa escrita?
- Qual é o local permitido para exposição de propaganda eleitoral na internet?
- Qual é o período permitido para divulgação de propaganda eleitoral na internet?
- Qualquer cidadão pode exprimir suas opiniões e preferências com relação a determinado candidato através da internet?
- Que considerações podem ser feitas com relação aos sítios mantidos pelas empresas de comunicação social na internet?
- Que tipo de penalidade pode ser aplicada por propaganda eleitoral irregular na internet?
- Quem pode ser responsabilizado pela propaganda eleitoral irregular na internet?
- A propaganda eleitoral na imprensa escrita deve ser paga ou gratuita?
- Como se dá a propaganda eleitoral na imprensa escrita?
- Existe limitação de espaço para propaganda eleitoral feita na imprensa escrita?
- Qual é a multa para divulgação de propaganda irregular na imprensa escrita?
- Qual é a regra para jornais de dimensão diversa do padrão e do tablóide?
- Qual é o papel da imprensa nas campanhas eleitorais?
- Qual é o prazo para divulgação de propaganda eleitoral pela imprensa escrita?
- Como deve ser exercido o poder de polícia com relação à propaganda política?
- Como se dá a propaganda eleitoral em bens particulares?
- Como se dá a propaganda eleitoral em bens públicos?
- Como se dá a propaganda eleitoral em bens tombados?
- Como se dá a propaganda eleitoral em imóveis contíguos a locais de votação?
  Próxima




Ver todas as áreas e temas
Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.
Copyright (c) 2006-2024. JurisWay - Todos os direitos reservados