Direito do Trabalho |
Empregado - Espécies - Doméstico |
- O empregado doméstico tem direito de receber adicional de penosidade? |
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- A enfermeira pode ser contratada como uma empregada doméstica? |
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- Ao contratar um empregado doméstico, quais são as principais anotações que devo fazer em sua CTPS? |
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- Em se tratando da finalidade do trabalho, em uma relação de emprego doméstica, o que devo saber? |
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- Em se tratando de relação de emprego doméstica, o que devo entender por relação de trabalho contínua? |
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- Em se tratando do empregador, em uma relação de emprego doméstica, o que devo saber? |
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- O caseiro pode ser contratado como um empregado doméstico? |
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- O empregado doméstico tem direito de receber o adicional de periculosidade? |
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- O motorista pode ser contratado como um empregado doméstico? |
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- O que devo saber sobre a diarista? |
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- O que devo saber sobre o INSS do empregado doméstico? |
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- Os empregados domésticos têm direito de receber o adicional de insalubridade? |
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- Os empregados domésticos tem direito de receber o adicional noturno? |
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- Pode o empregador doméstico firmar contrato de experiência com o empregado doméstico? |
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- Quais são os direitos trabalhistas assegurados pela Constituição Federal à categoria dos empregados domésticos? |
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- As agências de emprego têm alguma responsabilidade quando a contratação do empregado doméstico é realizada por meio delas? |
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- Em se tratando de empregado doméstico é necessária a homologação do TRCT junto ao sindicato ou mesmo ao Ministério do trabalho? |
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- Pode o empregador doméstico ser pessoa jurídica? |
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- Qual é a definição de empregador doméstico? |
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- Qual é o prazo para requerer o benefício do seguro desemprego? |
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- A partir de quantos recolhimentos para o FGTS, o empregado doméstico faz jus ao seguro desemprego? |
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- Quais são os documentos que o empregado doméstico deverá apresentar para requerer o direito ao seguro desemprego? |
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- A empregada doméstica tem direito a estabilidade provisória decorrente a sua gravidez? |
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- Como posso definir o conceito de um empregado doméstico? |
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- É necessário que o empregado doméstico assine um contrato de trabalho? |
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- Então decidi demitir meu empregado doméstico, quais são seus direitos? |
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- O empregado doméstico poderá ser demitido por justa causa? |
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- O empregado doméstico tem direito à licença paternidade? |
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- O empregado doméstico tem direito a receber horas extras? |
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- O empregado doméstico tem direito a receber seguro desemprego ? |
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- O empregado doméstico tem direito ao aviso prévio? |
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- O empregado doméstico tem direito ao FGTS e a multa rescisória? |
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- O empregado doméstico tem direito ao repouso semanal remunerado e ao gozo de feriados? |
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- O empregado doméstico tem direito de receber 13º salário ? |
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- O empregador doméstico pode efetuar descontos no salário do empregado doméstico a título de alimentação, vestuário, higiene ou moradia? |
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- Qual é o prazo das férias que um empregado doméstico tem direito? |
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