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 Perguntas e Respostas
Aqui você encontra as dúvidas mais freqüentes sobre as diversas áreas do Direito, Português, Desenvolvimento Pessoal e Profissional.

Todas em forma de pergunta e resposta e, ainda, classificadas por temas.

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Direito do Trabalho
      Empregado - Férias
         - O empregado demitido por justa causa tem direito ao recebimento de férias proporcionais?
         - As faltas autorizadas por lei podem ser descontadas para o cálculo do período de férias?
         - Em se tratando da indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno, qual será a base de calculo para o pagamento da respectiva indenização?
         - Incide o FGTS sobre o valor deferido a título de férias indenizadas?
         - Qual será a base de cálculo da indenização pelo não deferimento das férias no momento oportuno?
         - As férias poderão ser concedidas de forma parcelada?
         - Como deverá ser paga “as minhas férias”?
         - De quem é a decisão da escolha do período de férias?
         - Em regra, qual é a duração das férias do trabalhador?
         - Existe alguma restrição referente a concessão parcelada das férias?
         - O que devo saber sobre “férias coletivas”?
         - Quais são as principais leis que tratam do tema “as férias do trabalhador”?
         - Quando o empregador deve conceder férias para o empregado?
         - Quando o trabalhador perde o direito de férias?
         - O empregador poderá descontar das minhas férias a minha falta ao serviço?
         - Qual é a data máxima para um empregado receber a remuneração devida pelas férias?
  
 
 
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