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Perguntas e Respostas sobre Direito Processual Civil - Prazos
Em qual prazo poderá o executado requerer a substituição de bem penhorado?


Em qual prazo poderá o executado requerer a substituição de bem penhorado?

10 dias.

Itnteligência do artigo 668 do CPC.

Art. 668.  O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias após intimado da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exeqüente e será menos onerosa para ele devedor (art. 17, incisos IV e VI, e art. 620). (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).




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