O que é gratificação de desempenho?
A gratificação de desempenho corresponde a uma espécie de gratificação de serviço, por sua natureza jurídica.
O termo “desempenho” que caracteriza esta espécie de gratificação, manifesta que esta fora criada baseada na produtividade e eficiência do servidor público por um serviço prestado por determinado período em condições anormais.
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