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Quarta-Feira, 30 de Abril de 2008

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STF
STF autoriza extradição de peruana acusada de falsificação e peculato 30/04/08

União e Funai pedem continuidade na demarcação da Terra Lá-Klanô 30/04/08
Negada prisão preventiva para extradição de italiano condenado no Brasil 30/04/08
Plenário do STF desmembra inquérito contra senador Wellington Salgado por crime tributário... 30/04/08
Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional 30/04/08
Supremo aprova 4ª súmula vinculante 30/04/08
Medicamentos fornecidos pelo Estado em debate na Rádio Justiça 30/04/08
STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salá... 30/04/08
Marina Silva e presidente da Funai trazem informações sobre Raposa Serra do Sol ao preside... 30/04/08
Cotas raciais é tema de audiência no Supremo Tribunal Federal 30/04/08
Agentes comunitários de justiça atuarão em Chapada a partir de hoje 30/04/08

TSE
Deputado federal consulta TSE sobre limites para número de filiados aos partidos políticos... 30/04/08

STJ
Advogado deve indenizar juiz do trabalho por ofensas a sua honra 30/04/08

TJ-MT
Mutirão prevê 233 audiências de conciliação a partir de segunda-feira 30/04/08

TJ-MG
Portador do vírus da Aids é indenizado 30/04/08

Arcos inaugura Centro de Reintegração 30/04/08
Não cabe ação por discordar de jogo 30/04/08
Não cabe ação por discordar de jogo 30/04/08

TJ-DFT
Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida 30/04/08

TJ-SC
IBCCRIM abre inscrições para 14º Seminário Internacional 30/04/08

TJ-PA
Desembargadores decidem instaurar Procedimento Administrativo e Disciplinar contra magistr... 30/04/08

Incineração de DVDs e CDs piratas determinada pela Justiça durou cerca de três horas 30/04/08

TJ-RO
Maturidade na magistratura revela criatividade no exercício da função de juiz 30/04/08

Presidente do TJ RO afirma que Poder Judiciário obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal 30/04/08

TST
Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado 30/04/08

Acusar empregado sem provas resulta em dano moral 30/04/08

TJ-PR
30/04/2008 Sai Ata com exclusão de serventias do Concurso para Carreira Notarial 30/04/08

TJ-RS
Soma de posses para fins de usucapião deve ser devidamente comprovada 30/04/08

TJ-AM
Cartilha busca esclarecer Juizado Especial para a população de Humaitá 30/04/08

TJ-MS
XXIII Fonaje debate avanços e gestão dos juizados especiais 30/04/08

TJ-AC
Família de traficante colombiano não consegue liberdade 30/04/08

TJ-RJ
Justiça manda regular venda de gás de cozinha 30/04/08

TJ-CE
Artigo: O menino não morrerá 30/04/08

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