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 Modelos de Documentos

Notificação de retomada de imóvel - Denúncia Vazia


Modelo de notificação de retomada de imóvel, sob o fundamento de Denúncia Vazia, via cartório de Registro de Títulos e Documentos.



 

  

NOTIFICAÇÃO VIA CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.

 

 

NOTIFICANTE                                        Fulano de tal (proprietário)

                                                                 CPF  nº ?????????

                                                                 Endereço ?????????

                                                                 Cidade - Estado e CEP

 

 

NOTIFICADO                                          Beltrano  de tal (inquilino)

                                                                 CPF  nº ?????????

                                                                 Endereço ?????????

                                                                 Cidade - Estado e CEP

 

 

FULANO  de Tal,   supra qualificado, desejando prover  a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, da Lei 8.245/91, pela via do Cartório de  Registro de Títulos e Documentos, vem

 

NOTIFICAR

 

SICRANO  de Tal, também supra qualificado, nos termos que a seguir articula:

 

I.   O NOTIFICADO  é  locatário do imóvel   constituído pelo (apto., casa, loja,??????) sito à rua ???????, na cidade de ????, de propriedade do  NOTIFICANTE, conforme  consta do contrato  locatício firmado pelas  partes.

 

II.  A locação vige por prazo  indeterminado consoante a legislação inquilinária vigente.

 

III. O NOTIFICANTE não pretende manter a locação e deseja a retomada do imóvel, com fundamento na lei 8.245/91, dentro de  ????? (prazo que a lei permitir para a situação) dias, contados  do recebimento da presente notificação.

 

IV.            Para proceder a devolução das chaves e entrega formal do imóvel, O NOTIFICADO deverá fazê-lo diretamente ao NOTIFICANTE, no endereço  ????, apresentando as quitações dos compromissos  de  sua  responsabilidade.

 

V.             O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará na imediata Ação de Despejo, arcando o NOTIFICADO com as despesas decorrentes, além das custas judiciais e honorários advocatícios.  

 

                                         Cidade ???,  data????,

 

 

                                         ­­­­­­­­­­­­­_________________________________

 

 

Este documento só terá validade se for enviado e certificada a entrega pelo Cartório de Títulos e Documentos  ou se  o locatário assinar abaixo anotando o dia e hora que recebeu a presente notificação

 



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