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Relaxamento de prisão em flagrante

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA  ?????  DA COMARCA DE ....

 




.................................. (qualificação, identidade, CPF, etc.), residente e domiciliado na  Rua .... nº ....,  na cidade  de .............,  por seu procurador e advogado infra-assinado, com escritório na Rua .... nº ...., onde receberá as intimações e notificações respectivas, vem,  respeitosamente,  requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE autuada pela autoridade  (delegado de Polícia da ?? delegacia ????), com fundamento nos fatos e no direito que a seguir expõe:

O requerente, conforme consta,  foi autuado em flagrante delito em ...., às .... horas, e recolhido posteriormente ‘a ....(delegacia, distrito, penitenciária) como incurso no delito  capitulado no art. ??, § ?? do Código Penal.

(Relatar os fatos)

(Descrever a irregularidade da prisão)

(fundamentar o direito do requerente)

(transcrever normas, doutrinas e acórdãos  favoráveis)

Assim, considerados os argumentos de fato e de direito retro aduzidos, requer  que se digne Vossa Excelência de determinar o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, por ser medida da mais absoluta justiça.

Nestes Termos,
Pede deferimento.
Local, data e assinatura do Advogado

 

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