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Testamento Cerrado


Testamento Cerrado

 

 

Aos .„„ dias do mês de ,,„, do ano de dois mil  e ,.,.. (20..), eu, L.L., em meu perfeito juízo e entendimento, livre de qualquer coação, induzimento ou sugestão, deliberei fazer esse meu testamento cerrado, escrito e assinado do meu próprio punho (ou: escrito por pessoa de minha inteira confiança, a quem roguei que o fizesse), pela forma seguinte: (colocar as disposições  testamentárias). Nomeio como meu testamenteiro o Sr. L.P, {qualificar). Deste modo dou por concluído este meu testamento cerrado, que espero seja cumprido como nele se contém, e que expressa minha livre e última vontade, pelo que tenho como bom, firme e valioso, rogando à Justiça que o faça cumprir.

(data e assinatura do testador)

Ninguém toma conhecimento do conteúdo do Testamento Cerrado até que o testador faleça porque ele é escrito pelo próprio testador, ou por outra pessoa, a seu rogo. (manual ou mecanicamente).

 

O surdo deve pessoalmente redigir o testamento não podendo pedir a outrem que o faça e o analfabeto não pode se servir desse tipo de testamento.

 

Após a redação do testamento, o testador deve entregá-lo ao tabelião na presença de duas testemunhas, declarando expressamente que aquele é sua vontade. Nesse momento, se o testador for surdo, deverá escrever  na face externa do papel e que espera sua aprovação.

 

 

 

 Inicia-se então, a fase do auto de aprovação onde o tabelião declara que o testador na presença das testemunhas, entregou-lhe aquele testamento para ser aprovado. O auto deve ser lavrado e na prática isso é feito no verso das declarações do testador que não são lidas pelo tabelião e na presença de duas testemunhas, deverá ter a assinatura de todos.

 

Recebe precisamente a qualificação de cerrado porque nem mesmo na sua aprovação, o oficial público e as testemunhas tomam conhecimento de seu conteúdo.

 

Depois de lido o auto de aprovação será fechado, isto é, cosido (pode ser grampeado) e lacrado, conserva-se em segredo ou sigilo, até que, pela morte do testador seja aberto.

 

 

Auto de aprovação de testamento cerrado

 

SAÍBAM quantos este público instrumento de aprovação de testamento virem, que aos

..,„ dias do mês de ,.,do ano de dois mil e  „,,. (20.,), nesta cidade de          , Estado de

          , ao meu cartório compareceu GHX. (qualificar), acompanhado de duas testemunhas idôneas e capazes, adiante nomeadas e assinadas, de mim conhecidas, do que dou fé. E, em presença dessas  testemunhas,   as  quais   comigo   se  certifiquem  que  o   mesmo   testador,   GHX,   se encontrava em seu perfeito juízo e entendimento, me foi entregue esse papel, dizendo-me ser o seu testamento e disposição de última vontade, que há por bom, firme e valioso, escrito, datado e assinado do seu próprio punho (ou escrito por ...... a quem rogou o testador que o fizesse), sem constrangimento ou coação de qualquer espécie, e que desejava fosse por mim aprovado, nas formas das Seis civis, para que surta os desejados efeitos jurídicos. Recebendo, como me cumpria, o dito papel, que escrito em______laudas, o examinei, sem ler, verificando não conter o mesmo qualquer entrelinhas, borrão, rasura, nem coisa que dúvida faca, e lho aprovei, observando todas as formalidades legais, do que dou fé. Feito isto, e antes de ser devolvido ao testador este testamento, será ele, depois de assinado o presente auto, e juntamente com este, cerrado, costurado e lacrado com   pingos de lacre. E, para constar, escrevi este instrumento que o testador e as testemunhas (nome e qualificação}, a todo ato sempre presentes, vão assinar, depois de lhes ser lido voz alta por mim, , tabelião, que o escrevi e também assino, em público e raso. (Ass. do tabelião, lançamento de seu sinal público e as assinaturas do testador e das testemunhas.)

Anotação pelo tabelião no seu livro de notas da lavratura do instrumento de aprovação do testamento cerrado

 

 

 

No dia __ do mês____ do ano de dois mil e ___(20..), nesta cidade de ____, em meu cartório, na presença das testemunhas.... entreguei a GHX (qualificar) o seu testamento cerrado, por mim devidamente aprovado, mediante auto com essa mesma data, escrito e assinado do meu próprio punho, subscrito pelo testador e por aquelas testemunhas, tudo de acordo como art. 1643 do Código Civil.

(data e assinatura do tabelião)

 


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