Modelos de Contratos
Distrato


Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado ... (Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ...), residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ...., Cep ...., Cidade ..., no Estado ..., denominado aqui PRIMEIRO DISTRATANTE, e de outro lado, ... (Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ...), residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ...., Cidade ...., no Estado ...,  denominado SEGUNDO DISTRATANTE, resolvem rescindir o contrato de locação do imóvel residencial sito na Rua ........................, mediante as condições e cláusulas seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O PRIMEIRO DISTRATANTE, adquirente do imóvel descrito acima, assumiu os direitos e obrigações do contrato de locação firmado em ..11.. de ...janeiro... de ..2004.., entre o SEGUNDO DISTRATANTE e o ALIENANTE José Freitas, contrato cujo prazo de vigência expirou na data de 11 de janeiro de 2006.

 

CLÁUSULA SEGUNDA:

Mediante notificação, o PRIMEIRO DISTRATANTE já comunicou ao SEGUNDO DISTRATANTE seu desinteresse pela locação do referido imóvel, cuja desocupação deve se dar no prazo de 90 dias, na forma da lei.

 

CLÁUSULA TERCEIRA:

Por meio deste instrumento, os distratantes promovem a recíproca quitação de todos os direitos ou ações que porventura ainda os coubessem, prevenindo futuras reclamações, litígios ou ônus, em qualquer juízo, instância ou tribunal.

 

CLÁUSULA QUARTA:

Em consequência do presente distrato, realizado de comum acordo entre as partes, fica o Sr. Hélio Cardoso totalmente desonerado da qualidade de fiador.

  

CLÁUSULA QUINTA:

O PRIMEIRO DISTRATANTE se responsabiliza pelas despesas advindas da realização do presente distrato.

 

E para que produza seus efeitos legais e jurídicos, as partes firmam o presente contrato em duas vias de igual teor.

 

.................................. de........ de 20.........

Primeiro Distratante

Segundo Distratante

Observações: As cláusulas contratuais devem ser alteradas e ou adaptadas para atender aos interesses, eventuais negociações das partes e para adequá-las às situações específicas de cada caso.
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