Modelos de Contratos
Contrato de Doação Remuneratória

Contrato de Doação Remuneratória

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

       
              
       
        DOADOR: (Nome do Doador, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ...., capaz, residente e domiciliado na Rua ...., n.º ....., bairro ....., Cep....., cidade .....,  no Estado ......);
              
        DONATÁRIO: (Nome do Donatário, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, Carteira de Identidade nº ....., C.P.F. nº ....., capaz, residente e domiciliado na Rua ...., n.º ....., bairro ....., Cep ......, cidade...., no Estado ......);
              
        As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Remuneratória, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.         
              
       

DO OBJETO DO CONTRATO             
       
        Cláusula 1ª.

O presente instrumento tem como objeto a doação de (Descrever o objeto), que pertence única e exclusivamente ao DOADOR, conforme demonstra a nota fiscal anexa.
              
        Cláusula 2ª. O referido bem se encontra na posse do DOADOR, e se apresenta livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo.      
               
       

DO BEM      
       
        Cláusula 3ª. O bem possui as funcionalidades a seguir descritas:
       
        a) (comprimento; largura; altura.)
        b) (utilidade).
        c) ano de fabricação; manual de utilização; n.º de série).
        d) R$ .....  (Valor Expresso).
        e) (identificação).       
              
       

DA DOAÇÃO              
       
        Cláusula 4ª. O DOADOR, por sua livre e espontânea votande, realiza a presente doação, com o intuito de remunerar o DONATÁRIO por seus serviços efetuados de forma gratuita e sem a finalidade de obter renda, quais sejam ... (Especificar os trabalhos voluntários).

       
        Cláusula 5ª. O DOADOR transfere ao DONATÁRIO, sem quaisquer obrigações, além do objeto em si, todos os direitos a ele concernentes.       
       
         

DO FORO              
       
        Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento , as partes elegem o foro da comarca de .......;
              
              
        Por estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente Contrato, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
              
              
        (Local, data e ano).
       
       
        (Nome e assinatura do Doador)
       
        (Nome e assinatura do Donatário)
              
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
       
        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

 

Observações: As cláusulas contratuais devem ser alteradas e ou adaptadas para atender aos interesses, eventuais negociações das partes e para adequá-las às situações específicas de cada caso.