Contrato de Doação com Encargo
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ....., C.P.F. nº ....., residente e domiciliado na Rua ...., nº ....., bairro ....., Cep ...., Cidade ......, no Estado .....;
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ....., residente e domiciliado na Rua ....., nº ....., bairro ....., Cep ...., Cidade ...., no Estado .....
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação com Encargo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ....., C.P.F. nº ....., residente e domiciliado na Rua ...., nº ....., bairro ....., Cep ...., Cidade ......, no Estado .....;
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ....., residente e domiciliado na Rua ....., nº ....., bairro ....., Cep ...., Cidade ...., no Estado .....
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação com Encargo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O objeto do presente contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, o qual possui as seguintes descrições: .................................................... (Descrever o objeto).
Cláusula 1ª. O objeto do presente contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, o qual possui as seguintes descrições: .................................................... (Descrever o objeto).
DO ENCARGO
Cláusula 2ª. Após a transferência do bem para sua propriedade, o DONATÁRIO, sob pena de rescisão do contrato e aplicação de multa, deverá realizar o encargo de ... (Descrever ), em favor do DOADOR, devendo este, ao final, assinar um documento onde comprove que o DONATÁRIO cumpriu o estabelecido neste instrumento.
Cláusula 2ª. Após a transferência do bem para sua propriedade, o DONATÁRIO, sob pena de rescisão do contrato e aplicação de multa, deverá realizar o encargo de ... (Descrever ), em favor do DOADOR, devendo este, ao final, assinar um documento onde comprove que o DONATÁRIO cumpriu o estabelecido neste instrumento.
DO INADIMPLEMENTO E DA MULTA
Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO não cumpra o encargo, deverá imediatamente desocupar o imóvel, caso já o esteja utilizando, devolvendo-o no mesmo estado de conservação em que se encontrava anteriormente à assinatura do presente instrumento, arcando com todos os custos decorridos com a mudança de registro do imóvel.
Cláusula 4ª. No caso de descumprimento do encargo, o DONATÁRIO deverá, também, responsabilizar-se por uma multa no valor de R$ ... (Valor Expresso).
Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO não cumpra o encargo, deverá imediatamente desocupar o imóvel, caso já o esteja utilizando, devolvendo-o no mesmo estado de conservação em que se encontrava anteriormente à assinatura do presente instrumento, arcando com todos os custos decorridos com a mudança de registro do imóvel.
Cláusula 4ª. No caso de descumprimento do encargo, o DONATÁRIO deverá, também, responsabilizar-se por uma multa no valor de R$ ... (Valor Expresso).
DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO
Cláusula 5ª. Para cumprimento do encargo, o DONATÁRIO terá o prazo de ... , contados da partir da assinatura do presente contrato.
Cláusula 5ª. Para cumprimento do encargo, o DONATÁRIO terá o prazo de ... , contados da partir da assinatura do presente contrato.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
Cláusula 7ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
Cláusula 6ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
Cláusula 7ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 8ª. Fica eleito o foro da cidade de ... para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato.
Por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Observações:
As cláusulas contratuais devem ser alteradas e ou adaptadas para atender aos interesses, eventuais negociações das partes e para adequá-las às situações específicas de cada caso.
Cláusula 8ª. Fica eleito o foro da cidade de ... para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato.
Por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.
Achou esta página útil? Então....
Curta ou Compartilhe com os amigos:
