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(Área Trabalhista) Modelo de um Termo de rescisão de contrato de trabalho (pessoa jurídica)

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

 

Dados do Empregador

CNPJ/CEI:

Razão Social / Nome:

Endereço:

 

Bairro:

Município:

 

UF:

CEP:

CNAE:

 

 

Dados do Empregado

Nome:

PIS/PASEP:

Endereço:

 

Bairro:

Município:

 

UF:

CEP:

CTPS (nº,série):

 

CPF:

:

Data de nascimento:

 

 

RG:

 

Informações do Contrato de Trabalho

Remuneração do Trabalhador

 

R$00,00

Data da admissão:

 

___/____/_____

Data do aviso prévio:

 

___/____/_____

Data do afastamento:

 

___/____/_____

Causa do afastamento:

 

Código do afastamento:

 

Categoria do trabalhador:

 

Verbas rescisórias

Receitas

Descontos

Saldo de salário

R$00,00

INSS

R$00,00

13º salário:

R$00,00

INSS 13º salário

R$00,00

13º salário proporcional

R$00,00

Assistência médica

R$00,00

Férias

R$00,00

IPRF:

R$00,00

Férias proporcionais

R$00,00

Convênio:

R$00,00

1/3 de férias

R$00,00

Plano de saúde:

R$00,00

Aviso prévio

R$00,00

Cesta básica:

R$00,00

Salário família

R$00,00

 

_______________

Horas Extras

R$00,00

Total de descontos:

R$00,00

Adicional Insalubridade/Periculosidade

R$00,00

 

Adicional noturno

R$00,00

Total líquido devido ao trabalhador

R$00,00

Outras parcelas

R$00,00

 

 

__________

Total

R$00,00

 

Formalização da rescisão:

Local e data da rescisão:

Assinatura do empregador:

Assinatura do trabalhador:

 

Homologação

 

A presente rescisão do contrato de trabalho foi formalizada mediante assistência gratuita do sindicato de sua categoria, nos termos do artigo 477, § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho, e, neste ato, sendo comprovado o pagamento das verbas rescisórias acima mencionadas.

 

 

(assinatura do representante do sindicato)

____________________________________________

Nome do sindicato

 

 

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