(Área trabalhista) Modelo de contrato de aprendizagem (empregado menor)
CONTRATO DE APRENDIZAGEM PARA MENORES
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
1. ............................................. (NOME DA EMPRESA), empresa inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXXX/0001, com sede a Rua ................................ (endereço da empresa), representada neste ato, por seu representante legal, .......................................... (NOME DO REPRESENTANTE) que por força do presente contrato passa a ser denominada EMPREGADORA;
2. ..................................................................(nome), (nacionalidade), menor de idade, devidamente assistido, neste ato, por seu responsável legal, o Sr(a)..............................................................(nome), (nacionalidade), RG (XXXX), que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADO;
Firmam o presente CONTRATO DE APRENDIZAGEM, nos termos da Legislação vigente e seguintes cláusulas assim pactuadas:
CLÁUSULA I
A empregadora admite o empregado supra citado aos seus serviços, obrigando-se a submetê-lo(a) a aprendizagem para a formação profissional metódica na função de ................................................. (informar a função a ser exercida pelo menor), mediante o pagamento da quantia mensal de R$xx,xx .................................................... (valor por extenso).
CLÁUSULA II
A aprendizagem será ministrada, na sede da empresa, sito a Rua ......................................., tendo o presente contrato, a duração máxima de dois anos.
CLÁUSULA III
O EMPREGADO cumprirá uma jornada diária de trabalho de xxxx (número de horas) horas consecutivas, iniciando suas atividades sempre às xx:xx e encerrando às xx:xx, pelo que compromete-se a respeitar os horários da empresa.
CLÁUSULA IV
O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao EMPREGADOR, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho.
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, mandaram as partes lavrar o presente instrumento, em 04 vias, que assinam na presença de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
(cidade), (dia), de (mês) de (ano).
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Contratante
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Contratado
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Responsável legal
Testemunhas:
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