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Contrato de Comodato de Bem Imóvel

Contrato de Comodato de Bem Imóvel

CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM JOSÉ DA SILVA e MARIA DE SOUSA e a empresa CASA JOSÉ LTDA.

 

 

 

 

 

Por este instrumento particular de CONTRATO DE COMODATO, que entre si fazem e assinam; de um lado como COMODANTES: JOSÉ DA SILVA e MARIA DE SOUSA, brasileiros, casados entre si, ele, escritor, portador do CPF nº 000 e RG nº 00, Órgão Expedidor SSP-MG, ela, médica, portadora do CPF nº 000 e RG nº 0000, Órgão Expedidor SSP-MG, residentes e domiciliados na Rua da Alegria. nº 001, Belo Horizonte/MG, de ora em diante denominados simplesmente  comodantes e, de outro lado como COMODATÁRIO: CASA JOSÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº......., neste ato representada por seu presidente, Sr. Pedro de Tal, brasileiro, casado, advogado, residente na Rua dez, número 005, em Salvador/BA, portador do CPF nº 000 e RG nº 0000, Órgão Expedidor SSP-BA,  a seguir denominado apenas comodatário; têm, justos e acordados o seguinte:

 

 

O cabeçalho é usado para se fazer a completa qualificação das partes envolvidas no contrato.

O COMODANTE, que é aquele que empresta o bem, deve ser o primeiro qualificado e o COMODATÁRIO, que é quem usa o bem e depois o restitui, deve ser qualificado em seguida.

O caso em tese apresenta como especialidade dois comodantes e o Estado como comodatário, cuja qualificação deve ser feita conforme explicitado abaixo.

Devem ser preenchidos todos os campos, obedecendo também a seqüência:

 

-Nome por extenso dos COMODANTES

-Nacionalidade dos comodantes

-Estado civil dos comodantes

-Profissão dos comodantes

-Documento de identidade, número e órgão expedidor dos comodantes.

-CPF dos comodantes

-Endereço residencial dos comodantes (nº, complemento, bairro, CEP, Cidade e Estado).

 

 

-Indicação do COMODATÁRIO

-Nº do CNPJ ou CPF

 

-Nome do representante legal do Órgão beneficiado pelo comodato           

 

-nacionalidade

-Estado civil

-Profissão

-Documento de identidade, número e órgão expedidor.

-CPF

-Endereço (nº, complemento, bairro, CEP, Cidade e Estado).

 

DO OBJETO

 

Cláusula Primeira

 

 

Os COMODANTES são senhores e proprietários dos lotes de terreno de nº 01 (um) a 02 (dois), da quadra 03 (três) do Bairro Lindo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com área total de 700 m2 (setecentos metros quadrados), objeto da matrícula de nºs. 000 do livro 001, folhas 200 do cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.

 

 

Cláusula essencial a este tipo de contrato na qual o objeto, o bem a ser dado em comodato, é determinado e detalhadamente especificado com todas as características possíveis para individualizá-lo (como número dos lotes, quadra, bairro e cidade, área, nº da matrícula, etc), a fim de se evitar um possível engano futuro.

 

 

DA DURAÇÃO

 

Cláusula Segunda

 

 

Por este instrumento os COMODANTES cedem ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito, pelo prazo de 03 (três) anos para o fim específico de ser utilizado para eventos religiosos.

 

 Fixa o tempo durante o qual o contrato vai vigorar, ter validade.

É comum, também, se delimitar as permissões e proibições ao uso do bem a determinadas pessoas ou para determinadas funções, de acordo com o interesse ajustado entre as partes.

 

 

DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

 

Cláusula Terceira

 

 

I - O presente instrumento é regido pelo Código Civil;

 

II - Os impostos, as taxas, o seguro, a manutenção e as tarifas de água, luz, telefone etc. e todas as demais despesas relativas ao uso do imóvel correrão por conta do comodatário;

 

III - As partes se comprometem, por si, seus herdeiros ou sucessores a respeitar integralmente os termos deste contrato.

 

 

Tais disposições acrescentam informações que as partes considerem relevantes para o melhor entendimento do contrato.

 

DO FORO

 

Cláusula Quarta

 

 

Para dirimir dúvidas ou questões que por ventura possam decorrer deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.

 

Trata-se de cláusula pactuada entre as partes em que se determina onde deverão ser propostas eventuais ações decorrentes do contrato firmado por elas, - no caso o foro do local onde se encontra situado o imóvel.

 

 

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas vias, perante duas testemunhas.

 

 

É o desfecho do contrato, a conclusão, que, comumente, vem ratificar a vontade das partes em contrair as obrigações aqui firmadas e exprimir o número de vias e a exigência das testemunhas para que o instrumento se perfaça perfeitamente.

 

 

Brasília, ____ de _____________ de ______ .

 

(local, data e ano).

 

 

 

 

 

COMODANTES: 

 

 

 

 

(nome e assinatura do(s) comodante(s))

 

COMODATÁRIO:

 

 

(nome e assinatura do(s) comodatário(s))

 

 

 

 

 

TESTEMUNHAS:

 

 

 

 

 

(Nome, RG e assinatura das Testemunhas.