JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Banco de Leis

Legislação Disponível:
- Constituição (2)
- Decreto (199)
- Decreto Legislativo (1)
- Decreto-Lei (50)
- Emenda Constitucional (9)
- Instrução Normativa (23)
- Lei Complementar (27)
- Lei Delegada (8)
- Lei Ordinária (641)
- Leis Históricas (7)
- Medida Provisória (33)
- Outros (54)
- Portaria (4)
- Regimento Interno (21)
- Resolução (25)

Ver toda a legislação (1104)
Consulta Rápida:

Constituições -Códigos - Estatutos
Caso não encontre a lei que procura no nosso banco ao lado, tente uma das opções abaixo:

Interlegis
O Interlegis é um programa de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal, desenvolvido pelo Congresso Nacional.
No Interlegis, entre outras coisas, são disponibilizados códigos, legislações federais, estaduais e municipais, além de informações sobre o processo legislativo.

InterLegis - Informações Legislativas

Legislação Federal
O Senado Federal mantém em seu site um serviço de Pesquisa de Legislação Federal, onde é possível procurar leis por tipo, número e ano ou até mesmo através de busca por palavras chave.
A busca por palavras chave pode ser feita com base no texto integral ou por Referência (Ementário).

Ir para Pesquisa de Legislação do Senado Federal

Legislação Estadual
Acesse diretamente legislação disponibilizada pelos sites de cada estado clicando no mapa abaixo:


Roraima Acre Tocantins Rondônia Goiás Amapá Piauí Paraíba Sergipe Mato Grosso do Sul Amazonas Alagoas Pernambuco Rio Grande do Norte Ceará Maranhão Pará Mato Grosso Bahia Espirito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Distrito Federal


Banco de Leis com mais de 700 normas.




Busca por palavra chave ou expressão:





Resultados 1 a 23 de um total de 23 normas 
Tipo: Instrução Normativa
Área: Direito do Trabalho 
Instrução Normativa
Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT nº 91 de 05.10.2011
TST - Instrução normativa nº 03 - Interpreta o art. 8º da Lei nº 8542, de 23.12.92 (DOU de 24.12.92), que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho.
TST - Instrução normativa nº 05 - "Dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região."
TST - Instrução normativa nº 07 - Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei nº 8112/1990.
TST - Instrução normativa nº 08 - "Uniformiza a interpretação das normas legais aplicáveis às eleições para os cargos de direção e de substituição dos Tribunais do Trabalho."
TST - Instrução normativa nº 09 - "Uniformiza procedimentos para o arbitramento das custas processuais."
TST - Instrução normativa nº 10 - "Uniformiza procedimentos a serem adotados relativamente às contribuições previdenciárias dos representantes classistas."
TST - Instrução normativa nº 11 - "Uniformiza procedimentos para a expedição de Precatórios e Ofícios requisitórios referentes às condenações decorrentes de decisões trânsitas em julgado contra a Administração pública
TST - Instrução normativa nº 12 - Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
TST - Instrução normativa nº 13 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço aos representantes classistas da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
TST - Instrução normativa nº 14 - Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão e dá outras providências
TST - Instrução Normativa nº 15 - Aprova normas relativas ao depósito recursal na Justiça do Trabalho.
TST - Instrução Normativa nº 16 - Uniformiza a interpretação da Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
TST - Instrução Normativa nº 17 - Uniformiza a interpretação da Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
TST - Instrução normativa nº 18 - Comprovação do depósito recursal
TST - Instrução Normativa nº 19 - Aprova normas relativas à inserção de tema na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.
TST - Instrução Normativa nº 20 - Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
TST - Instrução normativa nº 21 - Estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais.
TST - Instrução Normativa nº 23 - Dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista.
TST - Instrução Normativa nº 24 - Dispõe sobre a faculdade de o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho designar audiência prévia de conciliação, no caso de pedido de efeito suspensivo a recurso ordinário interposto à decisão normativa
TST - Instrução Normativa nº 26 - Dispõe sobre a guia de recolhimento do depósito recursal.
TST - Instrução Normativa nº 27 - Dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45/2004.
TST - Instrução Normativa nº 28 - Dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos
        1         
 
Copyright (c) 2006-2024. JurisWay - Todos os direitos reservados