JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Administrativo
      Servidor Público
         - STJ - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. TRANSPOSIÇÃO. APOSTILAMENTO.

         - STJ - SERVIDOR PÚBLICO. PAD. SUSPENSÃO. DEMISSÃO.

         - STJ - Servidor designado a título precário. Dispensa. Legalidade. Estabilidade no serviço público.

         - STJ - Ex-combatente. Aposentadoria estatutária. Equiparação a salário celetista.

         - STJ - Servidor público estadual. Gratificação de produtividade. Natureza salarial. Exame da legislação local.

         - STJ - Servidor público. Remoção por motivo de saúde do filho. Cabimento. Preenchimento dos requisitos. Aferição.

         - STJ - Servidor público aposentado. DNER. Gratificação de desempenho de atividades rodoviárias - GDAR. Requerimento administrativo.

         - STJ - Constitucional. Magistrado. Aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade.

         - STJ - Servidor público. "imposto sindical". Compulsoriedade do desconto. Possibilidade. Dispositivo constitucional.

         - STJ - Servidor público civil. Gratificação de incentivo à docência. Extensão a servidor inativo.



Próxima Página

Ver lista de temas

 
 
Copyright (c) 2006-2014. JurisWay - Todos os direitos reservados