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Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais

Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.

Direito de Família
      Separação e Divórcio
         - STJ - Sentença estrangeira. Divórcio. Homologação.

         - TJ/PR - Separação de corpos.

         - STJ - Família. Divórcio. Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneraçãoou, sucessivafmente, de redução do encargo. Dever mútua assistência.

         - STJ - Divórcio. Sentença estrangeira contestada. Suíça. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.

         - STJ - Divórcio litigioso. Sentença estrangeira contestada. Espanha. Deferimento.

         - STJ - Divórcio. Homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida nos Estados Unidos da América. Regime de comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido por meio de dação, com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade.

         - TJ/SC - Pedido de alimentos posteriormente ao divórcio.

         - STJ - Divórcio consensual. Homologação de sentença estrangeira. Alemanha. Requerido em lugar ignorado.

         - STJ - Penhora sobre imóvel anteriormente partilhado em divórcio. Inexigibilidade de registro. Precedentes.

         - STJ - Separação judicial. Divórcio. Conversão. Separação de corpos.

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